De acordo com a LDB, os sistemas de ensino definirão as...

#Questão 512811 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2005, Prefeitura de Santos - SP, Especialista de Educação

De acordo com a LDB, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes de caráter deliberativo.

participação dos profissionais da educação, de pais e de alunos acima de 14 anos na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

participação dos profissionais da educação, de pais e de alunos acima de 14 anos na elaboração do projeto pedagógico da escola e nos conselhos de classe ou séries.

participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

participação dos profissionais da educação em conselhos escolares ou equivalentes de caráter deliberativo e de pais e alunos nas Associações de Pais e Mestres.

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