Questões de Legislação Especial Federal

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#Questão 528116 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, CONSULPLAN, 2014, CBTU, Analista de Gestão

O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial, os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais, EXCETO:

A) Observar os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.

B) Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

C) Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.

D) Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

#Questão 528122 - Legislação Especial Federal, Lei 9.099/1995, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

#Questão 528124 - Legislação Especial Federal, Lei 9.099/1995, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

#Questão 528126 - Legislação Especial Federal, Lei 9.099/1995, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

#Questão 528128 - Legislação Especial Federal, Lei 9.099/1995, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

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