Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Banca não informada

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Banca não informada

#Questão 542950 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Secretaria da Receita Federal - SRF, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nos termos da Portaria SRF nº 782, de 20 de junho de 1997, a revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo, constitui infração funcional punível com a penalidade de:

#Questão 543118 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPE MG, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 21 a 26 SÃO BASEADAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 34, DE 12-9-94, COM A REDAÇÃO RESULTANTE DE ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Compete ao Procurador-Geral de Justiça, EXCETO:

#Questão 544596 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPE RN, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São atribuições do Promotor de Justiça, em matéria da Infância e da Juventude, exceto:

#Questão 544598 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPE RN, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a afirmação incorreta:

#Questão 544600 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPE RN, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São deveres dos membros do Ministério Público, exceto:

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