Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Banca não informada

#Questão 544850 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPE MG, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 26 a 35 SÃO BASEADAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 34, DE 12-9-94, COM A REDAÇÃO RESULTANTE DE ALTERAÇÕES POSTERIORES.

As atribuições do Ministério Público NÃO incluem a defesa:

A)

do regime democrático.

B)

do Poder Executivo.

C)

da ordem jurídica.

D)

dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

#Questão 546963 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPE RN, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São princípios institucionais do Ministério Público:

A)

Moralidade, unidade e indivisibilidade

B)

Unidade, indivisibilidade e legalidade

C)

Unidade, indivisibilidade e independência funcional

D)

Moralidade, unidade e independência funcional

E)

Indivisibilidade, independência funcional e legalidade

#Questão 546966 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPE RN, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Lei Complementar, denominada Lei Orgânica do Ministério Público, é de iniciativa do:

A)

Conselho Superior do Ministério Público

B)

Colégio de Procuradores de Justiça

C)

Governador do Estado

D)

Procurador-Geral de Justiça

E)

Corregedor-Geral do Ministério Público

#Questão 547095 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São classificados como Pólos Geradores de Tráfego:

A)

edifícios de prestação de serviços de saúde com área computável superior a 7 500 m².

B)

edificações de habitações com área computável de 1 500 m².

C)

construções ou edifícios destinados a exercícios físicos ou esportes com área de 1 500 a 2 000 m².

D)

edifícios de habitação com capacidade de estacionar, no mínimo, 300 veículos.

E)

edificações não residenciais que oferecem um número de vagas de estacionamento igual ou superior a 50.

#Questão 547097 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação aplicada - Prefeitura da Cidade de São Paulo, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nos termos das normas edilícias da Prefeitura Municipal de São Paulo, em único processo, referente a um mesmo imóvel, qual o número de pedidos a ser analisado?

A)

Um apenas.

B)

Dois, no máximo.

C)

Três, no máximo.

D)

Quatro, no máximo.

E)

Todos os formulados.

Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Banca não informada

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