São atribuições do Promotor de Justiça, em matéria da Inf...

A

Conceder a remissão

B

Promover as ações de alimentos em favor de crianças e adolescentes

C

Inspecionar as entidades públicas e particulares de atendimento às crianças e adolescentes

D

Promover a aplicação das medidas sócio-educativas aos adolescentes autores de atos infracionais

E

Oficiar nos processos de habilitação de casamento