Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Banca não informada

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Banca não informada

#Questão 542091 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça de Alagoas - TJ AL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A magistratura compõe-se de magistrados de segundo grau e de magistrados de primeiro grau. Assinale a alternativa com a afirmação correta.

#Questão 542093 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça de Alagoas - TJ AL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São Servidores da Justiça:

#Questão 542095 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça de Alagoas - TJ AL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A progressão vertical dos Serventuários da Justiça na carreira funcional, respeitados os critérios de antigüidade e merecimento, alternadamente, é a:

#Questão 541491 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ RN, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação às licenças e concessões dos magistrados, pode-se afirmar:

I – Concede-se licença ao magistrado, para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família, para repouso à gestante.

II – O magistrado pode afastar-se de suas funções, por período de até 08 dias consecutivos, sem prejuízo de sua remuneração, por motivo de falecimento do cônjuge, ascendente e descendente, somente.

III – Concede-se afastamento ao magistrado, sem prejuízo de seus vencimentos, remuneração ou de qualquer outro direito ou vantagem legal, para a prestação de serviços exclusivamente à Justiça Eleitoral.

Assinale a alternativa correta:

#Questão 541492 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ RN, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É vedado ao magistrado:

I - exercer outro cargo ou função pública, salvo uma de magistério.

II - exercer como acionista ou quotista o comércio.

III - exercer atividade político-partidária, salvo quando em disponibilidade.

Assinale a opção certa:

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