Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2012

entorpecentes e psicotrópicos.

retinoides de uso sistêmico.

imunossupressores e psicotrópicos.

retinoides de uso sistêmico e entorpecentes.

imunossupressores e entorpecentes.

De assistência terapêutica integral, exceto a farmacêutica;

Execução de ações de saúde do trabalhador;

A formulação e execução da política de sangue e seus derivados;

A vigilância nutricional e a orientação alimentar;

Ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.

Garantir assistência aos portadores de transtornos mentais com grave dependência institucional, que não tenham possibilidade de desfrutar de inteira autonomia social e não possuam vínculos familiares e de moradia.

Atuar como unidade de suporte destinada, prioritariamente, aos portadores de transtornos mentais submetidos a tratamento psiquiátrico em regime hospitalar prolongado.

Promover a reinserção de portadores de transtornos mentais na vida comunitária.

Oferecer, aos portadores de transtornos mentais crônicos, um modelo de família e assim garantir a possibilidade de conseguirem um bom emprego ao se tornarem assintomáticos.

Garantir assistência aos portadores de transtornos mentais com grave dependência institucional e promover a reinserção dessa clientela à vida comunitária.

Organização de serviços baseada nos princípios de universalidade, hierarquização, regionalização e integralidade das ações.

Diversidade de métodos e técnicas terapêuticas nos vários níveis de complexidade assistencial.

Ênfase nas técnicas somáticas (biológicas) de tratamento dos transtornos mentais.

Garantia da continuidade da atenção à saúde do cidadão nos vários níveis.

Ênfase na participação social desde a formulação das políticas de saúde mental até o controle de sua execução.

desempenho técnico, econômico e financeiro no período atual

perfil epidemiológico da população a ser coberta

participação paritária dos usuários no conselho de saúde

eficiência na arrecadação de impostos

prioridade para o atendimento hospitalar