A Portaria nº 224, de 29/01/1992, do Ministério da Saúde,...

A

Organização de serviços baseada nos princípios de universalidade, hierarquização, regionalização e integralidade das ações.

B

Diversidade de métodos e técnicas terapêuticas nos vários níveis de complexidade assistencial.

C

Ênfase nas técnicas somáticas (biológicas) de tratamento dos transtornos mentais.

D

Garantia da continuidade da atenção à saúde do cidadão nos vários níveis.

E

Ênfase na participação social desde a formulação das políticas de saúde mental até o controle de sua execução.