A Portaria nº 224, de 29/01/1992, do Ministério da Saúde, estabelece diretrizes em relação ao atendimento em saúde mental.
Com base na referida lei, assinale a alternativa que expressa uma diretriz NÃO constante da mesma.
Organização de serviços baseada nos princípios de universalidade, hierarquização, regionalização e integralidade das ações.
Diversidade de métodos e técnicas terapêuticas nos vários níveis de complexidade assistencial.
Ênfase nas técnicas somáticas (biológicas) de tratamento dos transtornos mentais.
Garantia da continuidade da atenção à saúde do cidadão nos vários níveis.
Ênfase na participação social desde a formulação das políticas de saúde mental até o controle de sua execução.
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