Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2012

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2012

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante, e é integrado pelo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, membros natos. Compõem também o Conselho:

Segundo a Instrução Normativa nº. 3/2000 (MAPA), assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos procedimentos para o abate humanitário de animais de açougue e aves domésticas.

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores e na legislação de regência, julgue os próximos itens, relativos a agentes públicos. Qualquer pessoa pode representar ao corregedor-geral da AGU contra abuso, erro grosseiro, omissão ou qualquer outra irregularidade funcional dos membros da AGU.

O Plano Nacional de Educação estabelece vinte e sete metas para a educação das pessoas com necessidades educacionais especiais. Assinale a alternativa que não apresenta a síntese de uma dessas metas.

Sobre o Teatro, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, assinale a alternativa incorreta.

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