Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2005

Segundo a Lei Complementar no 303/2004, o período de estágio probatório ao qual está sujeito o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo, no Ministério Público de Rondônia, visando a avaliar seu desempenho, terá a duração de:

Segundo a Lei Complementar no 303, os funcionários do Ministério Público de Rondônia terão direito a gratificações, regulamentadas pelo Procurador Geral de Justiça. Entre elas, a única que NÃO se enquadra nestas características é a gratificação:

Um engenheiro de segurança do trabalho investiga e analisa um acidente do trabalho ocorrido em uma gráfica, que ocasionou corte do dedo indicador da mão direita de um auxiliar de serviços gráficos, em virtude da inexistência de sistema de proteção na guilhotina, falta esta que, segundo norma técnica brasileira (NBR 14280), caracteriza a(o):

Conforme a NBR 14653-1-2001, na avaliação de imóveis urbanos, os principais métodos para se identificar o valor de um bem são: comparativo direto de dados de mercado; involutivo; evolutivo; e da capitalização da renda. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens. O método involutivo identifica o valor como a quantia mais provável pela qual se negociaria um bem, com conhecimento, prudência e sem compulsão, em uma data de referência, dentro das condições vigentes do mercado.

Julgue os seguintes itens, relativos a projeto de estruturas de concreto armado. O projeto de estruturas de concreto é regido pela NBR 6118:2003.