Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2005

Sobre as "Disposições Finais" da Lei Estadual 12.327/98, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Um professor licenciado em matemática pode inscrever-se no processo seletivo para o cargo de diretor de unidade pública de ensino fundamental regular do DF, desde que tenha especialização ou aperfeiçoamento em gestão da escola pública.

Acerca do Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os itens a seguir.

O PNE indica que o ensino médio deve ser ampliado para quatro anos.

A alfabetização de jovens e adultos, articulada diretamente ao aumento da escolaridade deles, e à promoção do acesso à educação como um direito de todos em qualquer momento da vida é considerada um passo importante para a cidadania. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem. O Ministério da Educação recomenda a participação voluntária de empresas no Programa Brasil Alfabetizado. As empresas podem disponibilizar espaço para as aulas, doar material escolar ou óculos e até mesmo garantir a locomoção de alunos.

Rede de proteção social (RPS) é uma seleção de ações destinadas à prestação de serviços sociais básicos, voltados para grupos de baixa renda. No que se refere a esse tema, julgue os itens seguintes. Os programas de bolsa alimentação e bolsa escola integram a RPS e são exemplos de políticas de apoio e geração de renda às famílias, mas não concorrem para a promoção da saúde.