Segundo a Lei Complementar no 303, os funcionários do Mi...

A

especial de incentivo a servidor em função de natureza peculiar e em regime de dedicação exclusiva.

B

de plantão, por atividades exercidas em horário especial.

C

de capacitação, por obtenção de diploma de nível superior, desde que não seja requisito para o cargo.

D

de curso e concurso, a servidor que seja componente de comissão temporária com atribuições afins.

E

de gabinete, a servidor investido em cargo em comissão.