Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2005

Julgue os itens seguintes conforme as prescrições constantes das normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os níveis mínimos de iluminamento a serem observados nos locais de trabalho são os valores de iluminâncias estabelecidos na NBR 10152, norma brasileira registrada no INMETRO.

Com base nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens a seguir. Compete ao IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos com significante impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, que se desenvolvam em dois ou mais estados.

Com base nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens a seguir. No licenciamento de subestações, a licença de instalação deverá ser solicitada após a conclusão do projeto executivo e antes do início das obras.

Com base nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens a seguir. Quando se fizer necessária, a apresentação do RIMA deverá ocorrer após a emissão da licença prévia.

Com base nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens a seguir. O projeto básico ambiental é um dos documentos necessários para obtenção da licença de instalação para linhas de transmissão.