Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

#Questão 769756 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, IADES, 2018, Secretaria de Estado da Saúde - DF (SES/DF) (3ª edição), Médico

A respeito da comunicação de acidente de trabalho (CAT), é correto afirmar que são acidentes típicos

A) atos inseguros do trabalhador.

B) DORT/LER.

C) doenças do trabalho.

D) apenas atos inseguros do empregador com sequela.

E) apenas atos inseguros do empregado com sequela.

#Questão 769758 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Analista Legislativo

A respeito das características do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), assinale a afirmativa correta.

A) Reflete a melhoria das condições de trabalho de classes de trabalhadores de uma empresa.

B) Auxilia na aquisição dos equipamentos de segurança de uma classe de trabalhadores.

C) Auxilia na alocação do trabalhador no seu ambiente de trabalho.

D) Reflete a atual condição de exposição de cada segurado aos agentes de risco.

E) Auxilia a empresa na contratação de um trabalhador.

#Questão 769760 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada à PC MA, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA, Perito Criminal

Com base na Lei n.º 8.508/2006 — Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão —, cometerá infração de natureza grave o servidor que

A) prejudicar investigações mediante a divulgação de assuntos policiais.

B) praticar abuso de autoridade ou abuso de poder.

C) ofender os bons costumes com palavras, atos ou gestos.

D) utilizar ou permitir que alguém use objetos apreendidos pela polícia.

E) se prevalecer abusivamente da condição de servidor policial.

#Questão 769763 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada à PC MA, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA, Investigador de Polícia

De acordo com a Lei n.º 8.508/2006, é função da Polícia Civil do Estado do Maranhão

A) realizar a vigilância noturna de empresas privadas.

B) promover seleção para o desenvolvimento profissional dos policiais civis exclusivamente por meio de consórcio com universidades.

C) ter acesso aos bancos de dados existentes nos órgãos de segurança pública.

D) realizar correições e inspeções somente em caráter permanente.

E) autorizar a expedição de carteiras de identidade funcional dos policiais civis do estado.

#Questão 769774 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada à PMDF, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Legislativo

A Polícia Militar do Distrito Federal

A) é organizada e mantida pelo Governo do Distrito Federal em razão da simetria com as mesmas organizações no plano dos Estados da Federação.

B) atua de maneira repressiva em caso de perturbação da ordem pública, enquanto a atuação preventiva fica à cargo da Polícia Civil do Distrito Federal.

C) constitui força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro nos casos de convocação ou mobilização.

D) tem no Estado-Maior seu órgão máximo na hierarquia, responsável pela execução das diferentes missões policiais-militares.

E) possui expressa função legal de atendimento pré-hospitalar e de prestação de socorros nos casos de calamidade pública.

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