Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2018

Os recentes estudos sobre a gravidez e o parto humanizado e natural indicam a positividade da presença e assistência de doulas durante o parto.

No Brasil, o Ministério da Saúde acata esse indicativo, que deverá ser incorporado por todas as maternidades, casas de parto e centros de parto por meio de uma:

  • A. legislação especial;
  • B. Medida Provisória;
  • C. norma;
  • D. recomendação;
  • E. diretriz.
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Como é denominado o formulário que possui campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa?
  • A. Perfil Preliminar de Risco
  • B. Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • C. Comunicação Profissional de Risco
  • D. Análise Preliminar de Risco
  • E. Taxa Sequencial de Risco
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Assinale a alternativa correta em relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário.
  • A. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que deve ser preenchido pelo perito do INSS com as informações sigilosas relativas ao empregado.
  • B. Os empregadores e as instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional são dispensados do preenchimento do PPP.
  • C. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um projeto do Ministério do Planejamento que tem por objetivo o controle das despesas relativas a aposentadorias especiais.
  • D. O formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
  • E. As instituições que estão obrigadas ao preenchimento do PPP serão dispensadas da elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
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Conforme anexo I da Portaria n. 2.914/2011, do Ministério da Saúde, a presença de coliformes totais
  • A. é proibida na água destinada ao consumo humano e de animais.
  • B. é permitida em 5% de amostras mensais em sistemas de abastecimento para mais de 20 mil habitantes.
  • C. é permitida em 1% de amostras mensais em sistemas de abastecimento para menos de 20 mil habitantes.
  • D. é aceita até o limite máximo de 10 unidades formadoras de colônias (UFC) por 1 mL de amostra.
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De acordo com a Portaria n. 2.914 de 2011, do Ministério da Saúde, a modalidade de abastecimento coletivo destinada a fornecer água potável, com captação subterrânea ou superficial, com ou sem canalização, e sem rede de distribuição, é denominada:
  • A. sistema de abastecimento.
  • B. solução alternativa coletiva de abastecimento.
  • C. solução alternativa individual de abastecimento.
  • D. rede de distribuição.
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Segundo a Resolução do Conama n. 357 de 2005, águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção, se enquadram na classe
  • A. 1
  • B. 2
  • C. 3
  • D. especial
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Considerando o texto precedente e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens seguintes, a respeito de competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Médio (PCNEM) para a disciplina de química.

Na prática pedagógica, o professor deve inovar na abordagem dos conteúdos para que estes não sejam apenas uma repetição dos livros didáticos e possibilitem o desenvolvimento dos conteúdos a partir de temas centrais.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Considerando o texto precedente e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens seguintes, a respeito de competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Médio (PCNEM) para a disciplina de química.

As atividades práticas não devem ser meras repetições dos procedimentos experimentais, mas sim possuir caráter investigativo, para que o aluno possa compreender a relação teórico-conceitual da situação real.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Considerando o texto precedente e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens seguintes, a respeito de competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Médio (PCNEM) para a disciplina de química.

Os PCNEM, reconhecendo a exigência de conhecimentos teóricos e a p rofundados e a p remência de p ensamentos abstratos na busca de soluções para problemas químicos, legitimam a inexistência de contextualização de conteúdos no ensino da química.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Considerando o texto precedente e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens seguintes, a respeito de competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Médio (PCNEM) para a disciplina de química.

Em decorrência da aridez e da especificidade dos conteúdos da química, a contextualização e a interdisciplinaridade constituem eixos secundários na organização das dinâmicas interativas no ensino de química.
  • C. Certo
  • E. Errado
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