Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

#Questão 769639 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE), Técnico legislativo

De acordo com o Regimento Interno da ALESE, a Assembleia Legislativa

A) poderá reunir-se temporariamente, em qualquer capital de Estado brasileiro, por motivo de relevância ou força maior, e deliberação da Mesa ad referendum da maioria simples de seus Deputados.

B) não poderá, em nenhuma hipótese, reunir-se em outro Estado por absoluta vedação Regimental.

C) poderá reunir-se temporariamente, em qualquer cidade do Estado, por motivo de relevância ou força maior, e deliberação da Mesa ad referendum da maioria absoluta de seus Deputados.

D) poderá reunir-se temporariamente, em qualquer cidade do Estado, por motivo de relevância ou força maior, mediante deliberação simples da Mesa em ato isolado.

E) poderá reunir-se temporariamente, em qualquer capital de Estado brasileiro, por motivo de relevância ou força maior, mediante deliberação simples e devidamente justificada do seu Presidente.

#Questão 769641 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE), Técnico legislativo

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Sergipe, as Comissões

A) parlamentares de Inquérito são Comissões Permanentes compostas por sete membros efetivos e três suplentes.

B) permanentes serão compostas também por Suplente de Deputado que poderá fazer parte da composição como membro integrante efetivo.

C) permanentes serão compostas também por Suplente de Deputado que poderá fazer parte da composição como membro integrante efetivo.

D) de caráter temporário abrangem as de Obras Públicas, Desenvolvimento Urbano, Transportes e Turismo, possuindo nove membros em sua composição.

E) poderão, em razão da matéria de sua competência, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.

#Questão 769646 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE), Analista Legislativo

Suponha a Mesa da Assembleia composta por: Eurico, como Presidente, e Cristóvão, como 2o Secretário. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe,

A) ambos poderão fazer parte de qualquer Comissão Permanente ou de qualquer Comissão Temporária.

B) nenhum dos dois poderá fazer parte de qualquer Comissão Permanente ou de Inquérito.

C) apenas Eurico poderá fazer parte de qualquer Comissão Permanente ou de qualquer Comissão Temporária.

D) apenas Cristóvão poderá fazer parte de qualquer Comissão Permanente.

E) nenhum dos dois poderá fazer parte de qualquer Comissão Permanente e apenas Cristóvão poderá fazer parte de Comissão de Inquérito.

#Questão 769660 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FUNDATEC, 2018, Assembléia Legislativa - RS, Agente Legislativo

Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Resolução nº 2.288/1991, são Comissões Técnicas Permanentes:

A) Comissão Especial.

B) Comissão Parlamentares de Inquérito.

C) Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

D) Comissão de Representação Externa.

E) Comissão de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.

#Questão 769695 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Medicina Veterinária - MA (CRMV/MA), Fiscal

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