Questões de Direito Tributário do ano 2016

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2016

#Questão 317988 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Acari - RN, Fiscal de Tributos

Sobre o Imposto sobre Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos reais sobre imóveis – ITBI, de competência municipal, julgue as afirmativas a seguir:

I) A base de cálculo é o valor dos bens ou direitos transmitidos.

II) Não compete ao município da situação do bem.

III) Incide sobre a transferência de bens imóveis.

IV) Não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.

Está correto o que se afirma apenas em:

#Questão 317991 - Direito Tributário, Taxas, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Acari - RN, Fiscal de Tributos

Sobre a espécie tributária Taxa, assinale a alternativa INCORRETA:

#Questão 317992 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Acari - RN, Fiscal de Tributos

A espécie de tributo Contribuição de Melhoria, instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, terá como limite individual:

#Questão 317993 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Acari - RN, Fiscal de Tributos

A respeito de Preços Públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

#Questão 317995 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Acari - RN, Fiscal de Tributos

De acordo com o Código Tributário Nacional, constituem modalidades de suspensão do crédito tributário, EXCETO:

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