A respeito de Preços Públicos, assinale a alternativa INC...

Questão Q317993

2016 Banca não informada Prefeitura de Acari - RN

Direito Tributário SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Prova: Concurso Prefeitura de Acari - RN - Fiscal de Tributos - do ano 2016 • Prefeitura de Acari - RN

A respeito de Preços Públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

A São regidos exclusivamente por regime de direito público. B É voluntário, pois só ocorre cobrança se for utilizado efetivamente o serviço. C Constitui receita originária e facultativa. D Remunera atividades estatais delegáveis. E Possui natureza contratual, promovido por livre encontro de vontades.

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