Questões de Direito Tributário do ano 2016

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2016

#Questão 317399 - Direito Tributário, Limitações à competência tributária, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Caçapava do Sul - RS, Advogado (PGM)

Joaquim prefeito do município X, no dia 20 de janeiro de 2016, ao analisar as contas publicas referentes ao ano corrente, decidiu aumentar o valor do IPTU em 8% a contar do dia 01/02/2016. De acordo cgislação assine a alternativa correta com relação a decisão tomada por Joaquim:

#Questão 317956 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Fiscal de Tributos

De acordo com o Código Tributário Nacional a espécie de tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte é:

#Questão 317957 - Direito Tributário, Taxas, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Fiscal de Tributos

Em relação as taxas, assinale a alternativa CORRETA:

#Questão 317959 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Fiscal de Tributos

Para fazer face ao custo de obras públicas de que decorram valorização imobiliária, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios cobrarão:

#Questão 317960 - Direito Tributário, Obrigação tributária, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Fiscal de Tributos

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA sobre obrigação tributária:

I. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador.

II. A obrigação principal tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.

III. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto somente as prestações negativas.

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