Questões de Direito Tributário

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Listagem de Questões de Direito Tributário

#Questão 915910 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Casca - RS, Fiscal Tributário

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma forma de extinção do crédito tributário.

#Questão 915911 - Direito Tributário, Competência tributária, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Casca - RS, Fiscal Tributário

Segundo a Lei nº 5172/1966, de quem é a competência para instituir empréstimos compulsórios? 

#Questão 915971 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

Com relação aos impostos e às taxas, é correto afirmar que

#Questão 916005 - Direito Tributário, Tributos Municipais, CESPE / CEBRASPE, 2023, PGE-ES, Procurador do Estado

Em conformidade com a Lei Complementar n.º 116, o ISSQN incide

#Questão 916006 - Direito Tributário, Execução Fiscal e Processo Tributário, CESPE / CEBRASPE, 2023, PGE-ES, Procurador do Estado

Consoante a Lei n.º 6.830/1980, configura situação de ilegitimidade passiva tributária a execução fiscal movida contra

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