Questões sobre Procedimento ordinário

mandado de injunção, depois de transitada em julgado a sentença da qual constituir um dos fundamentos;

ação declaratória, depois de transitada em julgado a sentença da qual constituir o único fundamento;

ação rescisória, depois de transitada em julgado a sentença da qual constituir o único fundamento;

mandado de segurança;

recurso de apelação.

induz todos os efeitos mencionados no Código de Processo Civil brasileiro se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.

induz todos os efeitos mencionados no Código de Processo Civil brasileiro se, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação.

autoriza o juiz a conhecer diretamente do pedido, proferindo sentença.

desautoriza o réu revel a intervir no processo, tendo em vista a preclusão consumativa ocorrida com a não apresentação da contestação.

autoriza o autor a alterar a causa de pedir, independentemente de nova citação do réu.

acarreta a presunção de veracidade das alegações de direito do autor.

impede o juiz de determinar a produção de provas, quando julgar necessário.

não acarreta para o revel a presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor se algum litisconsorte necessário contestar a ação.

não impede o réu de intervir no processo, mas não lhe dá o direito de recorrer da sentença.

plica necessariamente na procedência do pedido do autor.

o juiz exerce o poder de polícia, competindo-lhe manter a ordem e o decoro em seu curso, bem como requisitar força policial, se necessário.

as perguntas às partes e às testemunhas são dirigidas diretamente pelos advogados das partes, sem interferência do juiz.

trata-se de ato realizado a portas fechadas, excepcionalmente podendo o juiz deferir-lhe a publicidade.

a conciliação das partes só é tentada nas causas relativas a direitos patrimoniais de caráter privado.

ao deporem as partes, o perito, assistentes técnicos e as testemunhas, os advogados podem intervir ou apartear livremente, independente de licença do juiz da causa.