Questões de Direito Processual Civil da RCV Concursos

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A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada por ação anulatória, se pendente o processo em que foi feita, e por:

A morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador, nos termos do artigo 265 do CPC:

“O Código de Processo Civil brasileiro, Lei nº 5.869/73, determina, em seu artigo segundo, que nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais”.

Neste artigo, está contido o princípio:

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