Questões sobre Jurisdição e ação

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Listagem de Questões sobre Jurisdição e ação

#Questão 295150 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, VUNESP, 2014, TJRJ/RJ, Juiz Leigo

Litispendência é

#Questão 295210 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJSE/SE, Técnico Judiciário

No que se refere à jurisdição, ação, processo e procedimento e aos princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil, julgue os itens subsequentes. As condições da ação e os pressupostos processuais devem ser apreciados de ofício pelo juiz, isto é, independentemente de provocação das partes. No entanto, a parte ré deve alegar a matéria em seu favor, sob pena de responder pelas custas do retardamento.

#Questão 295214 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJSE/SE, Técnico Judiciário

No que se refere à jurisdição, ação, processo e procedimento e aos princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil, julgue os itens subsequentes. A possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade para a causa são pressupostos de existência e de validade do processo.

#Questão 295285 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, FCC, 2014, DPE/CE, Defensor Público de Entrância Inicial

No tocante à jurisdição, examine os enunciados seguintes:

I. Tecnicamente, a atividade jurisdicional é sempre substitutiva das atividades dos sujeitos envolvidos no conflito, a quem a ordem jurídica proíbe, como regra, atos de autodefesa.

II. O caráter substitutivo da jurisdição está presente nas situações envolvendo particulares, mas não quando um dos sujeitos litigantes é o próprio Estado, pois nesse caso haveria identidade de fun ções e de atividades estatais.

III. Da natureza da jurisdição decorre sua definitividade, que é caracterizada pela imunização dos efeitos dos atos realizados, cujo maior grau, outorgado pela or dem jurídica, é a autoridade da coisa julgada material.

É correto o que se afirma APENAS em

#Questão 817093 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, FGV, 2014, Tribunal de Justiça   - RJ (TJRJ/RJ), Técnico de Atividade Judiciária sem Especialidade

A alternativa que alude apenas aos elementos da ação é:

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