Questões sobre Jurisdição e ação

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Jurisdição e ação

#Questão 817091 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, MPE/PR, 2019, Ministério Público Estadual - PR (MPE/PR), Promotor de Justiça Substituto

Sobre a jurisdição e a ação, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:

#Questão 832834 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, IADES, 2019, Assembléia Legislativa - GO (2ª edição), Procurador de 2ª Classe

Uma ação é idêntica à outra, de acordo com o Código de Processo Civil, quando

#Questão 747167 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição), Defensor Público

A respeito da conciliação e da mediação, o atual Código de Processo Civil dispõe que

#Questão 716303 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - BA (CREF 13ª Região/BA), Analista

A Lei n.º 13.105/2015 adotou, para explicar a natureza jurídica do direito de ação, conforme entendimento doutrinário, a teoria eclética, segundo a qual o direito de ação não se confunde com o direito material, inclusive existindo de forma autônoma e independente. A respeito do direito de ação, julgue os itens que se seguem. Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para a aferição das condições da ação de legitimidade ativa e interesse processual, deve‐se adotar a teoria da asserção.

#Questão 747190 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - PE (PGE/PE), Procurador do Estado

O CPC prevê a possibilidade de convenção processual em processos que versem sobre direitos que admitam a autocomposição. Conforme o entendimento doutrinário, esse instituto

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis