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Questões sobre Formação, suspensão e extinção do processo

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Listagem de Questões sobre Formação, suspensão e extinção do processo

#Questão 586269 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, CESPE / CEBRASPE, 2014, MPE/AC, Promotor de Justiça Substituto

Acerca da extinção do processo e suas causas, assinale a opção correta.

A) Ocorrerá a desistência tácita, que enseja a extinção do processo, a ausência de promoção pelo autor, por mais de trinta dias, dos atos e diligências que lhe competirem.

B) A extinção do processo em razão da existência de compromisso arbitral independe de provocação das partes, por ser matéria que o juiz conhece de ofício.

C) Perempção é a sanção aplicável à prática do ato ilícito consistente no abuso do direito de demandar.

D) Não há óbice à desistência expressa do processo pelo autor, ainda que após o pronunciamento da sentença, caso o julgamento lhe seja favorável.

E) Se o processo for abandonado pelas partes por mais de um ano e a citação tiver sido válida, caberá a extinção do processo, independentemente de intimação das partes.

#Questão 747801 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, FGV, 2014, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XV Exame de Ordem Unificado)

Adamastor ingressou com ação indenizatória em face de determinada operadora de telefonia fixa, argumentando ausência de relação contratual e inscrição indevida de seu nome no cadastro de proteção ao crédito. Em contestação, a ré apresentou o contrato firmado entre as partes dezoito meses antes e comprovou a falta de pagamento das faturas dos últimos três meses. Em réplica, Adamastor alegou que fez o pedido da linha, mas que seu irmão teria feito uso do serviço, restando indevida a inscrição do seu nome ao cadastro de devedores. Nesse caso, concluída a fase probatória, considerando apenas o aspecto processual, o processo deve ser extinto

A) sem resolução do mérito, em razão da ausência de pressupostos processuais de existência do processos, já que a parte autora não tem legitimidade para a causa.

B) com resolução do mérito, julgando pedido, haja vista a evidente demonstração de fato extintivo e modificativo do direito do autor, que decorre da ausência de responsabilid

C) sem resolução do mérito, por restarem ausentes as condições da ação no que tange ao interesse processual, caracterizado pelo binômio necessidade-possibilidade, além da ilegitimidade da parte autora.

D) com resolução do mérito, julgando=se improcedente o pedido, já que a parte ré apontou fato impeditivo do direito do autor por ter prestado os serviços adequadamente, comprovando a relação contratual válida existente e a inadimplência.

#Questão 817082 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, FGV, 2014, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XV Exame de Ordem Unificado)

A) sem resolução do mérito, em razão da ausência de pressupostos processuais de existência do processos, já que a parte autora não tem legitimidade para a causa.

B) com resolução do mérito, julgando pedido, haja vista a evidente demonstração de fato extintivo e modificativo do direito do autor, que decorre da ausência de responsabilid

#Questão 294036 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, IADES, 2013, CAU, Advogado

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, sob a regência do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A) O processo civil começa e se desenvolve por iniciativa da parte.

B) Apenas nessas hipóteses suspende-se o processo: (I) pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (II) pela convenção das partes; e, (III) quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.

C) A suspensão do processo por convenção das partes nunca poderá exceder oito meses.

D) Haverá resolução de mérito quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

E) Não haverá resolução do mérito quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

#Questão 297412 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 8ª, Analista Judiciário

Acerca da formação do processo, assinale a opção correta.

Nas localidades em que houver mais de uma vara de competência idêntica, distribuída a petição, considera-se proposta a ação para ambas as partes.

Em se tratando de ação de caráter pessoal estrito, a morte de uma das partes necessariamente determina a extinção prematura do processo.

Alienado o bem objeto da lide, será impositiva a alteração subjetiva do processo.

A nomeação à autoria, havendo concordância do nomeado e da outra parte, determina a sucessão processual.

A substituição do requerido em razão do reconhecimento de sua ilegitimidade pode ocorrer a qualquer tempo.

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