Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, sob...

#Questão 294036 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, IADES, 2013, CAU, Advogado

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, sob a regência do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A) O processo civil começa e se desenvolve por iniciativa da parte.

B) Apenas nessas hipóteses suspende-se o processo: (I) pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (II) pela convenção das partes; e, (III) quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.

C) A suspensão do processo por convenção das partes nunca poderá exceder oito meses.

D) Haverá resolução de mérito quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

E) Não haverá resolução do mérito quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

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