Questões sobre Formação, suspensão e extinção do processo

#Questão 643604 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, FGV, 2016, MPE/RJ, Analista do Ministério Público

Em decorrência de um tumulto generalizado ocorrido em uma festa, Ricardo, menor de quinze anos, foi vítima de violento soco, tendo sofrido fraturas na face. Supondo que o golpe havia partido de Cláudio, pai de um amigo seu, a vítima, representada por seu pai, ajuizou em face dele demanda em que pleiteava a sua condenação ao pagamento de verbas reparatórias de danos morais. Citado, Cláudio, no prazo legal, ofereceu a sua peça contestatória, alegando que não fora o autor do golpe que lesionara Ricardo, mas sim Bruno, que o acompanhava na festa. Encerrada a fase instrutória, a alegação defensiva de Cláudio restou comprovada. Nesse cenário, deve o órgão ministerial dotado de atribuição para intervir no feito opinar no sentido de que seja:

A) o processo extinto sem resolução do mérito, em razão da ilegitimidade passiva ad causam;

B) o processo extinto com resolução do mérito, julgando-se improcedente o pedido;

C) o processo extinto com resolução do mérito, julgando-se procedente o pedido, já que o Parquet não pode se manifestar contrariamente aos interesses da parte incapaz;

D) o processo extinto sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir;

E) o réu intimado para promover a denunciação da lide em relação a Bruno, o real agressor.

#Questão 817083 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, FGV, 2016, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (3ª edição), Advogado (XIX Exame da Ordem Unificado)

João, maior e capaz, correntista do Banco Grana Alta S/A, ao verificar o extrato da sua conta-corrente, constata a realização de um saque indevido no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), razão pela qual ingressa com ação de indenização por dano material em face da referida instituição financeira. Contudo, antes mesmo da citação da sociedade ré, João comunica ao juízo seu desinteresse no prosseguimento do feito. A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

A) A desistência da ação produz, como um dos seus efeitos, o fenômeno da coisa julgada material, obstando que o autor intente nova demanda com conteúdo idêntico perante o Poder Judiciário.

B) Tendo em vista que a causa versa sobre direito indisponível, poderá o juiz, de ofício, dar prosseguimento ao feito, determinando a citação da instituição financeira para que apresente, no prazo de 15 dias, sua resposta.

C) A desistência somente produzirá efeitos, extinguindo o processo, se houver o prévio consentimento do Banco Grana Alta S/A.

D) Diante da desistência unilateral do autor da ação, operarse- á a extinção do processo sem resolução do mérito.

#Questão 294217 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

No tocante à suspensão e à extinção do processo, é correto afirmar:

A) O processo será extinto sem resolução do mérito, quando as partes transigirem, pois o acordo realizado impede seu exame.

B) Durante o prazo de suspensão do processo é defeso praticar qualquer ato processual, não podendo o juiz excepcionar essa regra geral.

C) A perda da capacidade processual da parte acarreta a suspensão do processo, visando à regularização do fato, mas sua morte extingue o processo.

D) A extinção do processo pelo acolhimento da alegação de coisa julgada dar-se-á com resolução de mérito, pois seu efeito é a imutabilidade do julgado anterior.

E) A suspensão do processo por convenção das partes nunca poderá exceder seis meses; findo esse prazo, o escrivão fará os autos conclusos ao juiz, que ordenará o prosseguimento do processo.

#Questão 294232 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, FCC, 2015, TRE RR , Analista Judiciário

#Questão 294949 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCU, Auditor Federal de Controle Externo

Questões sobre Formação, suspensão e extinção do processo

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