Questões sobre Atos de comunicação

#Questão 817054 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, FCC, 2019, Agência de Fomento do Amapá - AP (AFAP/AP), Analista de Fomento

No que se refere às intimações,

A) serão elas feitas pelo correio quando frustrada a realização por oficial de justiça.

B) presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo.

C) podem ser feitas por edital, caso necessário, mas não por hora certa, pela natureza do ato processual.

D) o juiz determinará, de ofício, aquelas intimações em processos findos ou pendentes, em qualquer hipótese.

E) a parte arguirá sua nulidade em capítulo preliminar do próprio ato que lhe caiba praticar, o qual será tido por intempestivo em caso de reconhecimento do vício.

#Questão 747160 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, VUNESP, 2018, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Procurador

O Código de Processo Civil traz em seu bojo algumas previsões e prerrogativas específicas para a Fazenda Pública e também para integrantes da Advocacia Pública, dentre elas:

A) o membro da advocacia pública será civilmente responsabilizado quando agir de forma negligente no exercício de suas funções.

B) a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm prazo em quádruplo para apresentar defesa.

C) a intimação dos membros da Advocacia Pública pode se dar por meio eletrônico.

D) os entes públicos são dispensados do pagamento de custas recursais, previsão esta que não se aplica às suas autarquias.

E) os entes públicos devem ser citados pessoalmente na pessoa de seus procuradores, sendo vedada a citação por meio eletrônico.

#Questão 747152 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL), Técnico Judiciário

Francisco, advogado, postulando em causa própria, pede a condenação de Daniel em perdas e danos no valor de dez mil reais, por força de prejuízos materiais que este causou em seu imóvel. Para tanto, o autor declarou, na petição inicial, seu endereço e seu número de inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). No curso do processo, Francisco muda de endereço e não comunica esse fato ao juízo. O julgador intima o autor, no endereço constante dos autos, por carta registrada, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo.Nesse sentido:

A) é considerada válida a intimação enviada, e se o autor não se manifestar, o processo será extinto sem resolução do mérito;

B) é considerada válida a intimação, mas em caso de não atendimento, haverá uma nova intimação por meio eletrônico;

C) é nula a intimação, pois o autor é advogado e deve ser intimado por meio da OAB;

D) é nula a intimação, pois o autor deveria ser intimado pessoalmente por oficial de justiça;

E) é considerada válida a intimação e deverá o julgador considerar que houve andamento processual.

#Questão 747315 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, VUNESP, 2018, Câmara de Barretos - SP, Advogado

#Questão 747320 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Analista Judiciário

Questões sobre Atos de comunicação

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo