A. serão...

No que se refere às intimações,
  • A. serão elas feitas pelo correio quando frustrada a realização por oficial de justiça.
  • B. presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo.
  • C. podem ser feitas por edital, caso necessário, mas não por hora certa, pela natureza do ato processual.
  • D. o juiz determinará, de ofício, aquelas intimações em processos findos ou pendentes, em qualquer hipótese.
  • E. a parte arguirá sua nulidade em capítulo preliminar do próprio ato que lhe caiba praticar, o qual será tido por intempestivo em caso de reconhecimento do vício.
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Questões extras

Com base no texto acima, julgue os itens a seguir no que diz respeito aos documentos odontolegais e profissionais.

A falsidade de atestado emitido por cirurgião‐dentista pode configurar infração administrativa, ética e penal e resultar em dano, com repercussões civis.

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Em um canteiro de obras rodoviárias, um fiscal de obra verificou o seguinte:

I armazenagem de cimento asfáltico de petróleo (CAP) em temperatura ambiente;

II aquisição de cimento e estocagem desse material a granel, em montes despejados em estrados de madeira a céu aberto e cobertos por lonas plásticas, devido ao grande volume necessário e sua aplicação em sub-base de solo melhorado;

III escolha do concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) como solução de revestimento da pista: esse material pode ser aplicado em períodos chuvosos; a região da construção da rodovia tem alto índice pluviométrico.

Com referência a essa situação, julgue os próximos itens.

O CAP pode ser estocado em temperatura ambiente, desde que, antes de sua aplicação na usinagem, passe por processo de aquecimento, de forma lenta, gradual e sem superaquecimento.

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A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Contrato sinalagmático é aquele que confere vantagens somente a um dos contratantes.

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