Questões de Direito Processual Civil do ano 2004

#Questão 300309 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2004, TCE/ES, Advogado

#Questão 300318 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FGV, 2004, BESC/SC, Advogado

João, tendo emprestado certa importância a seu primo José, não cuidou de obter sua assinatura em documento que tornasse hábil a futura cobrança, diante do constrangimento decorrente da relação de parentesco, sendo certo que tais tratativas verbais ocorreram na presença de Manoel e Joaquim. Diante desta hipótese:

A)

João nada poderá fazer, pois dívida não se comprova com testemunha.

B)

João poderá se valer de prova testemunhal, independentemente do valor contratado, ante o impedimento moral existente.

C)

João só poderá se valer de testemunhas se estas forem em número de quatro ou mais.

D)

João deverá utilizar-se do procedimento monitório, uma vez que, na hipótese, a ação de execução mostra-se impossível.

E)

não existe previsão legal para esta hipótese.

#Questão 300333 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FJPF, 2004, TRT 1ª, Analista Judiciário

#Questão 300364 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2004, TRT 9ª, Analista Judiciário

Encerrada a instrução de ação ordinária, está o Juiz em dúvida que impossibilita a formação de seu conhecimento. Essa dúvida talvez possa ser sanada com a inquirição de testemunha referida pelo autor na audiência de instrução e julgamento. Nesse caso, o Juiz

A)

pode converter o julgamento em diligência, se houver concordância do réu.

B)

não pode converter o julgamento em diligência, porque no processo civil não tem poderes para produzir prova de ofício.

C)

pode converter o julgamento em diligência e determinar, de ofício, a inquirição da testemunha referida.

D)

não pode converter o julgamento em diligência, pois, tratando-se de prova oral, cabe exclusivamente às partes a indicação de suas testemunhas.

E)

só pode converter o julgamento em diligência para coleta de prova testemunhal, se não houver oposição das partes.

#Questão 300366 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2004, TRT 9ª, Analista Judiciário

Com relação à prova documental, é certo que

A)

o telegrama, o radiograma ou qualquer outro meio de transmissão tem a mesma força probatória do documento público, se o original constante da estação expedidora foi assinado pelo remetente.

B)

o documento público faz prova só da sua formação e não dos fatos que o escrivão, o tabelião, ou o funcionário declarar que ocorreram em sua presença.

C)

não fazem a mesma prova que os originais os traslados e as certidões extraídas por oficial público, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.

D)

o documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.

E)

a nota escrita pelo credor, em qualquer parte de documento representativo de obrigação, somente faz prova em benefício do devedor se estiver assinada.

Questões de Direito Processual Civil do ano 2004

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