Questões de Direito Processual Civil do ano 2004

A preclusão de requerer prova pericial ocorre: para o réu, com a apresentação da contestação; para o autor, com a apresentação da impugnação à contestação.

A perícia pode consistir em exame, vistoria e avaliação.

A atividade do perito não fica restrita a uma das espécies de perícia.

Em audiência só se produzem provas orais.

A prova pericial deve ser requerida pela parte até o momento do despacho em que o juiz designa audiência de instrução e julgamento.

quando emanar de erro, dolo ou coação,a confissão somente poderá ser revogada no próprio processo em que foifeita;

é suspeito de depor como testemunha o que é parte na causa;

a confissão judicial não faz prova contra o confitente;

nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios,a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro;

a parte e o terceiro não podem se escusar de exibirem juízo documento ou coisa,quando solicitados.

Cada parte deve requerer as provas dos fatos que alegou; o juiz não pode determinar a produção de provas sem que a parte as tenha requerido, sob pena de estar sendo parcial.

A produção de prova documental deve ser apresentada no início da demanda, junto com a petição inicial e a contestação; não se admite a produção de prova documental em momento posterior.

A parte que alega a falsidade de um documento, tem o ônus de prová-la, salvo a alegação de falsidade de assinatura, cuja prova compete a quem produziu o documento.

O juiz não pode determinar a exibição, total ou parcial, de livros comerciais da empresa se não houver requerimento da parte.

O juiz não poderá julgar em contrário às conclusões técnicas do laudo pericial.

admitem sustentação oral.

podem, em certos casos, ser indeferidos monocraticamente pelo relator.

devem ser apresentados em petição dirigida ao presidente do órgão colegiado julgador do acórdão embargado.

não serão conhecidos quando deixar de ser recolhido o preparo.

serão julgados independentemente da publicação de pauta no órgão oficial.