Questões de Direito Processual Civil do ano 2004

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2004

A respeito de recursos e execução, julgue os itens subseqüentes.

Só se admite a execução contra a fazenda pública quando o exeqüente for portador de título decorrente de crédito tributário. Créditos de outra natureza somente podem ser cobrados após sentença proferida em processo de conhecimento.

No que se refere à execução, é correto afirmar que:

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.

O procedimento comum pode ser classificado em ordinário, sumário e de execução.

Na ação rescisória quando nos referimos ao fundamento em que a decisão foi proferida por magistrado incurso no crime de concussão, tal ato foi proferido por juiz:

Em sede de ação rescisória, o prazo para razões finais das partes é, em dias, de:

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