Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
No processo civil, se o ministro relator entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional, deverá:
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto à ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A partir do Código de Processo Civil, julgue os itens de 100 a 104 a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas. Não julgado o incidente em um ano, cessa a suspensão das demandas repetitivas, salvo decisão fundamentada em sentido contrário.
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A partir do Código de Processo Civil, julgue os itens de 100 a 104 a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas. A suspensão das demandas repetitivas poderá ser estendida nacionalmente, para além do estado ou da região, mediante requerimento da parte interessada ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal.
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre a Reclamação, prevista no Código de Processo Civil, é certo afirmar que
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A partir do Código de Processo Civil, julgue os itens de 100 a 104 a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas. Julgado o incidente, a tese firmada será aplicada a todos os processos que tratem do tema, excetuados aqueles em curso perante os Juizados Especiais, que somente observarão julgados emanados da Turma Nacional de Uniformização.
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A partir do Código de Processo Civil, julgue os itens de 100 a 104 a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas. Durante o período de suspensão das demandas repetitivas, eventuais pedidos de tutela de urgência deverão ser deduzidos perante o juízo em que tramitam os processos.
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A partir do Código de Processo Civil, julgue os itens de 100 a 104 a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas. Caso já haja questão de direito repetitiva afetada para julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça no âmbito de sua competência, o incidente de resolução de demandas repetitivas poderá ser instaurado no segundo grau, mas será imediatamente sobrestado.
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A ação rescisória
10 Q817170
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Pedro ajuizou ação indenizatória contra Diego, tendo o juiz de primeira instância julgado integralmente improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, por meio de sentença que veio a ser mantida pelo Tribunal em sede de apelação. Contra o acórdão, Pedro interpôs recurso especial, sob o argumento de que teria ocorrido violação de dispositivo da legislação federal. A Presidência do Tribunal, no entanto, inadmitiu o recurso especial, ao fundamento de que o acórdão recorrido se encontra em conformidade com entendimento do Superior Tribunal de Justiça exarado no regime de julgamento de recurso repetitivo. Diante dessa situação hipotética, assinale a opção que indica o recurso que Pedro deverá interpor.