Questões de Direito Processual Civil do ano 2004

#Questão 299652 - Direito Processual Civil, PROCESSO CAUTELAR, CESGRANRIO, 2004, BNDES, Advogado

O arresto e o seqüestro são dois dos procedimentos cautelares específicos previstos no Código de Processo Civil. Preencha as lacunas das afirmações abaixo, conforme se refiram a arresto (A) ou a seqüestro (S).

I - O ____ tem lugar quando o devedor que tem domicílio tenta ausentar-se furtivamente.

II - O juiz concederá o ____, independente de justificação própria, se o credor prestar caução.

III - O juiz pode decretar o ____ dos bens do casal nas ações de anulação de casamento, se o cônjuge os estiver dilapidando.

IV - Para a concessão do ____ é essencial prova da dívida líquida e certa.

V - Julgada procedente a ação, o ____ se resolve em penhora. A seqüência correta é:

A)

A A S A A.

B)

A A S A S.

C)

A S S S A.

D)

S A A S A.

E)

S S A S A.

#Questão 299662 - Direito Processual Civil, PROCESSO CAUTELAR, FCC, 2004, TRT 17ª, Analista Judiciário

Em ação possessória ou reivindicatória, havendo fundado receio de rixas ou danificação de bens móveis, semoventes ou imóveis, a parte pode requerer, em relação aos bens objeto da disputa,

A)

o seqüestro.

B)

a penhora.

C)

a arrecadação.

D)

a busca e apreensão.

E)

o arresto.

#Questão 299664 - Direito Processual Civil, PROCESSO CAUTELAR, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

Marque a opção correta:

A)

a medida cautelar corresponde precisamente à tutela jurisdicional que a parte pretende no processo principal.

B)

o poder geral de cautela do juiz só pode ser utilizado quando não for possível pedir uma cautelar inominada.

C)

somente em casos excepcionais, expressamente autorizados por lei, usará o juiz seu poder geral de cautela.

D)

em um processo cautelar de arresto o juiz pode condicionar a concessão da medida a uma contracautela.

#Questão 299666 - Direito Processual Civil, PROCESSO CAUTELAR, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

Assinale a opção correta:

A)

não há processo cautelar incidental de exibição de documentos.

B)

o processo cautelar de atentado serve para evitar que uma das partes aliene seus bens, ficando insolvente

C)

a demolição de prédio para resguardar a saúde (CPC, 888, VIII), só é cautelar se for requerida em procedimento preparatório.

D)

o seqüestro é dirigido a coisas, só podendo incidir sobre pessoas que sejam incapazes.

#Questão 299678 - Direito Processual Civil, PROCESSO CAUTELAR, FCC, 2004, TRT 9ª, Analista Judiciário

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