Questões de Direito Processual Civil da ESAG

Listagem de Questões de Direito Processual Civil da ESAG

#Questão 294372 - Direito Processual Civil, Geral, ESAG, 2006, TCE/RR, Oficial de Mandado

#Questão 294374 - Direito Processual Civil, Geral, ESAG, 2006, TCE/RR, Oficial de Mandado

Assinale a alternativa correta:

A)
Far-se-á citação pelo correio quando desconhecido ou incerto o réu.

B)
A citação não será realizada pelo correio nas ações de estado.

C)
A citação pode se realizar pelo correio nos processos de execução por título extrajudicial.

D)
A prescrição não pode ser reconhecida de ofício pelo magistrado.

#Questão 295935 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, ESAG, 2006, TCE/RR, Oficial de Mandado

Assinale a alternativa INCORRETA:

A)
A intimação do ministério público pode ser realizada pelo correio.

B)
Considera-se inacessível, para efeito de citação por edital, o país que recusar o cumprimento de carta rogatória.

C)
A intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.

D)
Far-se-á a intimação por meio de oficial de justiça quando frustrada a realização pelo correio.

#Questão 299207 - Direito Processual Civil, Prazos, ESAG, 2006, TCE/RR, Oficial de Mandado

Assinale a alternativa INCORRETA:

A)
Podem as partes, desde que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios.

B)
Podem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório.

C)
O juiz poderá, nas comarcas onde for difícil o transporte, prorrogar quaisquer prazos, mas nunca por mais de 60 (sessenta) dias.

D)
A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor.

#Questão 300656 - Direito Processual Civil, Recursos, ESAG, 2006, TCE/RR, Analista Fiscal

O recurso cabível junto ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR para corrigir obscuridade, omissão ou contradição do Acórdão ou da Decisão da Côrte de Contas denomina-se:

A) Embargos de declaração.

B) Agravo de instrumento.

C) Revisão.

D) Reconsideração.

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