Questões de Direito Processual Civil da ESAG

Pelo pagamento.

Pela transação.

Pela contestação.

Pela novação.

mesmo que os bens penhorados apenas cubram o valor das custas, o processo deve prosseguir, pois não é justo imputar ao credor essas despesas.

a penhora importa em transferência patrimonial das esferas jurídicas do devedor para o credor.

há diferenças entre os procedimentos da execução por título executivo judicial e da por título executivo extrajudicial.

as espécies de execução dependem do tipo de direito a ser satisfeito.

No final do julgamento, estejam ou não presentes os Desembargadores que os tenham proferido.

No reinício do julgamento, estejam ou não presentes os Desembargadores que os tenham proferido.

No momento da interrupção, presentes os Desembargadores que os tenham proferido.

No final do julgamento, se presentes os Desembargadores que os tenham proferido, ou na primeira sessão seguinte à do final do julgamento em que estejam presentes os Desembargadores que tenham proferido os votos já dados.

os embargos declaratórios podem ser interpostos contra decisões interlocutórias.

a apelação é o recurso cabível contra o indeferimento liminar da reconvenção.

a apelação é o recurso cabível contra o ato que extingue o processo em relação a apenas um dos litisconsortes.

o agravo é o recurso cabível contra a decisão que rejeita a contradita de testemunha em audiência.

a sentença servirá como hipoteca judiciária quando o autor assim requerer e sempre que condenar o réu a prestação de coisa ou dinheiro.

a Fazenda Pública está dispensada de depósito prévio de honorários de perito.

a sentença se torna inalterável pelo juiz no momento em que é publicada no Diário da Justiça.

as sentenças proferidas contra fundação municipal que estiverem fundadas em súmula do Superior Tribunal de Justiça não ficam sujeitas a reexame necessário.