Questões sobre PROCESSO CAUTELAR

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Listagem de Questões sobre PROCESSO CAUTELAR

Sobre Tutelas Provisórias no novo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

No âmbito das tutelas provisórias, o atual Código de Processo Civil prevê que a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:

I. Houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante, ainda que as alegações de fato demandem a produção de prova testemunhal.

II. Ficar caracterizado o manifesto propósito protelatório da parte.

III. Houver o abuso do direito de defesa.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

Sobre o processo cautelar, é correto afirmar que:

A respeito do procedimento cautelar e das medidas cautelares específicas, assinale a opção correta.

A respeito do procedimento cautelar e das medidas cautelares específicas, assinale a opção correta.

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