Questões de Direito Processual Civil do ano 2004

#Questão 299117 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2004, SGA/DF, Analista de Administração Pública

#Questão 299119 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Analista Municipal

#Questão 299133 - Direito Processual Civil, Prazos, FGV, 2004, BESC/SC, Advogado

Conta-se o prazo:

A)

em dobro, para a Fazenda Pública contestar ação proposta pelo procedimento ordinário.

B)

da intimação do advogado, para a apresentação de testemunhas no procedimento sumário.

C)

da juntada aos autos do mandado de busca e apreensão, para a interposição dos embargos na execução para a entrega de coisa.

D)

da juntada aos autos do comprovante da intimação da penhora, na execução movida em face de pessoa jurídica de direito público.

E)

em triplo, para o Ministério Público se manifestar nas causas em que há o interesse de incapaz.

#Questão 299148 - Direito Processual Civil, Prazos, FCC, 2004, TRT 9ª, Analista Judiciário

Mário, casado, pedreiro, ingressou com uma ação de indenização por danos morais e materiais em face de João. A ação foi julgada improcedente e Mário condenado a pagar as custas e verbas da sucumbência. Durante o prazo para interposição de recurso, Mário faleceu e o curso do processo foi suspenso. O prazo recursal, que já havia se iniciado,

A) não será restituído, porque o falecimento de Mário é causa para a extinção do processo sem julgamento do mérito.

B) não será restituído, porque o falecimento de Mário é causa para a extinção do processo com julgamento do mérito.

C) será restituído em proveito do herdeiro ou do sucessor e começará a correr novamente depois da intimação deste.

D) terá continuidade em proveito do herdeiro ou do sucessor, pelo tempo restante para seu término, a contar da sua intimação.

E) não será restituído, porque o herdeiro ou sucessor é parte ilegítima para figurar no pólo ativo da ação proposta por Mário.

#Questão 299154 - Direito Processual Civil, Prazos, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

Assinale a alternativa INCORRETA:

A) os prazos para a Fazenda Pública são sempre contados em dobro.

B)

qualquer interessado pode cobrar os autos ao representante do Ministério Público que exceder os prazos.

C)

a citação pode ser por correio, por oficial de justiça e por edital.

D)

durante as férias os prazos processuais ficam suspensos, salvo exceções legais.

Questões de Direito Processual Civil do ano 2004

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