Questões de Direito Processual Civil do ano 2004

o litisconsórcio facultativo pode ser limitado pelo juiz, a requerimento da parte, caso em que o prazo de contestação será interrompido.

a nomeação à autoria cabe ao autor que for parte ilegítima.

a assistência pode ser provocada pelo autor ou pelo réu

a denunciação da lide pode ser provocada pelo réu, pelo autor ou pelo assistente, mas depende da anuência da contraparte para se completar.

o depoimento pessoal pode ser requerido pela própria parte que irá prestá-lo.

cabe ao réu provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

o perito é indicado pelas partes, mas nomeado pelo juiz, salvo que ambas estejam de acordo.

os fatos notórios são provados através de testemunhas que os conheçam.

quando a obrigação consistir em prestações periódicas, somente considerar-se-ão elas incluídas no pedido se houver requerimento expresso do autor;

indeferida a petição inicial, o autor poderá interpor agravo de instrumento,facultado ao juiz,no prazo de 48(quarenta e oito)horas,reformar sua decisão;

é lícito ao autor formular pedido genérico quando não for possível determinar, de modo definitivo, as conseqüências do ato ou fato ilícito;

é vedada acumulação num único processo,contra o mesmo réu, de vários pedidos,quando entre eles não haja conexão;

compete ao réu, em sua contestação,antesdediscutir o mérito, alegar a existência de prescrição ou decadência.