Questões de Direito Previdenciário da FCC

no período contributivo.

durante o período de formação do fundo.

permanentemente, enquanto existir os planos.

no período de formação da reserva remunerada.

no início do período de benefício.

sempre que houver resultado negativo entre as contribuições e os pagamentos de benefícios.

semestralmente, mediante assembleia dos participantes, concordando com a avaliação atuarial dos planos de benefícios.

trimestralmente, com avaliação do fluxo financeiro e do resultado econômico da entidade.

anualmente, permitindo estabelecer o plano de custeio.

mensalmente, desde que os resultados da entidade se apresentem deficitários.

de um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, independentemente de prova de exercício de trabalho ou contribuição previdenciária anteriores.

de um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, independentemente de ter havido contribuição previdenciária anterior, mas desde que o beneficiário comprove ao menos ter trabalhado por um número mínimo de meses ao longo de sua vida, já que, sem trabalho, não pode haver proteção do sistema.

de valor variável, sempre de acordo com as médias das contribuições previdenciárias pessoalmente vertidas, independentemente de se tratar de portadores de deficiência ou idosos e ainda que o benefício resulte em valor inferior ao do salário mínimo, já que se impõe a preservação do equilíbrio financeiro e atuarial do sistema.

à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, no valor variável de um quinto do salário mínimo, para os que nunca contribuíram, e de pelo menos um salário mínimo para os que comprovem ter trabalhado e contribuído por um período mínimo de anos.

a dona de casa e o estudante, desde que maiores de 16 (dezesseis) anos de idade.

os servidores públicos autárquicos ocupantes de cargo de provimento efetivo em Municípios que tenham instituído regime próprio.

os trabalhadores autônomos, empresários e ministros de confissão religiosa.

os desempregados, nos 12 (doze) meses que se seguem à sua dispensa pela empresa.

os consumidores de planos de previdência privada administrados por entidades abertas de previdência complementar.

ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido e será reajustado sempre que houver reajuste geral para os servidores ativos.

ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido e será reajustado de acordo com critérios fixados em lei.

ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite e será reajustado sempre que houver reajuste para os servidores ativos.

a setenta por cento dos proventos do servidor falecido e será reajustado de acordo com critérios fixados em lei.

ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite e será reajustado de acordo com critérios fixados em lei.