Questões de Direito Previdenciário da FCC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Previdenciário da FCC

#Questão 293385 - Direito Previdenciário, Organização da Seguridade Social, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

Considere as assertivas sobre o Conselho Nacional de Previdência Social − CNPS:

I. Dentre os membros do CNPS encontram-se nove representantes da sociedade civil, sendo três deles representantes dos aposentados e pensionistas.

II. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República.

III. Os membros do CNPS terão mandato de três anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.

IV. O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu Presidente.

De acordo com a Lei no 8.213/91, está correto o que consta APENAS em

#Questão 293387 - Direito Previdenciário, Organização da Seguridade Social, FCC, 2007, TCE/MG, Atuário

Conforme a Portaria MPAS no 4.992, de 5 de fevereiro de 1999, e suas alterações posteriores, as Avaliações Atuariais de Planos de Benefícios oferecidos pelos Regimes Próprios de Previdência Social devem observar, no mínimo, as seguintes hipóteses:

#Questão 293538 - Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, FCC, 2007, TRF 3ª, Analista Judiciário

Considere as seguintes assertivas a respeito do regime geral da previdência social:

I. Em regra, é vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

II. Para efeito de aposentadoria não é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada rural.

III. Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e conseqüente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.

IV. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 293564 - Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, FCC, 2007, TCE/MG, Procurador do Ministério Público

No cálculo da aposentadoria especial do RGPS − Regime Geral de Previdência Social, observados, em todas as hipóteses, os limites mínimos e máximos do valor dos benefícios previdenciários, inclui a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição atualizados correspondentes a

#Questão 292836 - Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, FCC, 2006, TCE/CE, Auditor

Observados os requisitos legais, o benefício da aposentadoria por idade

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis