Questões de Direito Previdenciário da FCC

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Listagem de Questões de Direito Previdenciário da FCC

#Questão 293142 - Direito Previdenciário, Contribuições, FCC, 2007, TRF 2ª, Analista Judiciário

Dentre outros, é segurado da Previdência Social na categoria de contribuinte individual,

#Questão 293143 - Direito Previdenciário, Contribuições, FCC, 2007, TRF 3ª, Analista Judiciário

De acordo com a Constituição Federal brasileira, as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidirão, dentre outras, sobre

#Questão 293297 - Direito Previdenciário, Geral, FCC, 2007, TCE/MG, Procurador do Ministério Público

Em relação ao financiamento do Regime Geral da Previdência Social, é correto afirmar que

#Questão 293385 - Direito Previdenciário, Organização da Seguridade Social, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

Considere as assertivas sobre o Conselho Nacional de Previdência Social − CNPS:

I. Dentre os membros do CNPS encontram-se nove representantes da sociedade civil, sendo três deles representantes dos aposentados e pensionistas.

II. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República.

III. Os membros do CNPS terão mandato de três anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.

IV. O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu Presidente.

De acordo com a Lei no 8.213/91, está correto o que consta APENAS em

#Questão 293387 - Direito Previdenciário, Organização da Seguridade Social, FCC, 2007, TCE/MG, Atuário

Conforme a Portaria MPAS no 4.992, de 5 de fevereiro de 1999, e suas alterações posteriores, as Avaliações Atuariais de Planos de Benefícios oferecidos pelos Regimes Próprios de Previdência Social devem observar, no mínimo, as seguintes hipóteses:

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