Questões de Direito Previdenciário da FCC

#Questão 293810 - Direito Previdenciário, Salário-de-Contribuição, FCC, 2012, INSS, Técnico do Seguro Social

Em relação às contribuições previdenciárias devidas pelos contribuintes da Previdência Social, é correto afirmar que

A)

o segurado especial está dispensado de recolhê-las.

B)

presume-se o recolhimento das contribuições do empregado.

C)

presume-se o recolhimento das contribuições do trabalhador eventual.

D)

o prazo de vencimento da contribuição das empresas é no dia 10 de cada mês.

E)

o empregado doméstico deve recolher sua contribuição até o dia 10 de cada mês.

#Questão 293944 - Direito Previdenciário, Segurados, FCC, 2012, INSS, Técnico do Seguro Social

João exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcação com 5 toneladas de arqueação bruta, com parceiro eventual, que o auxilia. Nessa situação, João é

A)

segurado facultativo.

B)

segurado especial.

C)

contribuinte individual.

D)

trabalhador avulso.

E)

não segurado da Previdência Social.

#Questão 293729 - Direito Previdenciário, Geral, FCC, 2012, INSS, Perito Médico

Marta possui 55 anos de idade completos; Marilucia completa 60 anos em junho de 2012; Bruna completa 75 anos de idade em agosto de 2012; Fábio completa 70 anos em maio de 2012; Nicolas possui 61 anos de idade completos; Tobias completa 68 anos em dezembro de 2012 e Nelson possui 63 anos completos. Hoje, preenchidos os demais requisitos legais, no tocante à idade, farão jus ao Benefício de Prestação Continuada APENAS:

A)

Nelson, Tobias, Fábio e Bruna.

B)

Tobias, Fábio e Bruna.

C)

Fábio, Bruna e Marta.

D)

Nicolas, Tobias, Fábio e Bruna.

E)

Nicolas, Marilucia, Nelson, Tobias, Fábio e Bruna.

#Questão 293739 - Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, FCC, 2012, TRF 2ª, Analista Judiciário

No caso de opção pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado facultativo pertencente à família de baixa renda, que não possuir renda própria e que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, terá alíquota de contribuição incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição de

A)

11%.

B)

5%.

C)

8%.

D)

20%

E)

15%.

#Questão 293946 - Direito Previdenciário, Segurados, FCC, 2012, INSS, Técnico do Seguro Social

Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada XYZ, e recebe remuneração mensal pelos serviços prestados. Nessa situação, Márcio

A)

não é segurado obrigatório da previdência social.

B)

é segurado facultativo da previdência social.

C)

é segurado especial da previdência social.

D)

é contribuinte individual da previdência social.

E)

é segurado eventual da previdência social.

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