Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Conceito de Salário de Contribuição Parcelas integrantes e não integrantes
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
Bráulio, hipoteticamente, é encarregado do Setor de Recursos Humanos da Hemobrás. Foi questionado por um recém-contratado sobre os eventuais descontos compulsórios para a Previdência Social, que ocorreriam sobre seus proventos. Prontamente, Bráulio respondeu que seria sobre o salário de contribuição, respeitado o teto legal. Considerando a informação geral de Bráulio e, ainda, sabendo da importância do detalhamento, qual das remunerações integra o salário de contribuição para efeitos de Previdência Social?
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Contribuições
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. 


No âmbito federal, as contribuições sociais dos trabalhadores incidem sobre o seu salário de contribuição. 

Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Parcelas integrantes e não integrantes
Ano: 2023
Banca: AVALIA
Entende-se por salário-de-contribuição para o segurado empregado a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma. Sobre isso, assinale a alternativa do que NÃO integra o salário de contribuição:
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição
Ano: 2023
Banca: FGV
Humberto, empregado de entidade privada de ensino, na condição de orientador pedagógico, recebe, além de seu salário, parcelas adicionais, como abonos, prêmios e horas-extras. No final do mês, identifica que algumas parcelas não foram adicionadas ao salário-de-contribuição.
A seguinte parcela seria corretamente excluída do salário-de-contribuição de Humberto:
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Contribuições Contribuições dos segurados + 1
Ano: 2023
Banca: FGV
João ajuizou ação trabalhista contra a empresa em que laborava, como vendedor externo, pleiteando a conversão da justa causa em despedida motivada e o pagamento de verbas trabalhistas. Por ocasião da sentença, houve a reversão da justa causa para despedida imotivada, além da condenação ao pagamento das parcelas salariais e indenizatórias. Com base no relato acima, considerando a Lei n° 8.212/1991 e a Jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, haverá à Incidência de contribuição previdenciária na seguinte parcela recebida pelo trabalhador:
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Benefícios em Espécie Salário-Maternidade + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Integra a base de cálculo para fins de incidência da contribuição social previdenciária
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Benefícios em Espécie Acidente do Trabalho + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue.


Os valores devidos pelo empregador a título de pagamento de férias e horas extras aos seus empregados são considerados salários de contribuição. 



Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Auxílio-reclusão Benefícios em Espécie + 3
Ano: 2022
Banca: TRF - 4ª REGIÃO
Assinale a alternativa CORRETA. 
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.


Salário de contribuição é o valor que serve de base de incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias dos segurados, à exceção do segurado especial.

10 Q994470
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.

Em regra, o limite mínimo do salário de contribuição corresponde, para os segurados facultativos, ao piso salarial legal ou normativo da categoria.