Questões sobre Salário-de-Contribuição

#Questão 1087804 - Direito Previdenciário, Salário-de-Contribuição, CESPE / CEBRASPE, 2025, FUNPRESP-EXE, Analista de Previdência Complementar - Área 6: Jurídica

#Questão 1120658 - Direito Previdenciário, Salário-de-Contribuição, Instituto Consulplan, 2025, Hemobrás, Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Contabilidade

Bráulio, hipoteticamente, é encarregado do Setor de Recursos Humanos da Hemobrás. Foi questionado por um recém-contratado sobre os eventuais descontos compulsórios para a Previdência Social, que ocorreriam sobre seus proventos. Prontamente, Bráulio respondeu que seria sobre o salário de contribuição, respeitado o teto legal. Considerando a informação geral de Bráulio e, ainda, sabendo da importância do detalhamento, qual das remunerações integra o salário de contribuição para efeitos de Previdência Social?

A)

Gorjetas.

B)

Férias indenizadas.

C)

Diárias para viagens.

D)

Valor correspondente ao vale-cultura.

#Questão 910629 - Direito Previdenciário, Salário-de-Contribuição, FGV, 2023, TST, Juiz do Trabalho Substituto

João ajuizou ação trabalhista contra a empresa em que laborava, como vendedor externo, pleiteando a conversão da justa causa em despedida motivada e o pagamento de verbas trabalhistas. Por ocasião da sentença, houve a reversão da justa causa para despedida imotivada, além da condenação ao pagamento das parcelas salariais e indenizatórias. Com base no relato acima, considerando a Lei n° 8.212/1991 e a Jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, haverá à Incidência de contribuição previdenciária na seguinte parcela recebida pelo trabalhador:

A) aviso prévio indenizado;

B) terço constitucional de férias indenizadas;

C) horas extras;

D) diárias para viagens;

E) vale-transporte, na forma da legislação própria.

#Questão 912815 - Direito Previdenciário, Salário-de-Contribuição, FGV, 2023, Receita Federal, Analista-Tributário (tarde)

Humberto, empregado de entidade privada de ensino, na condição de orientador pedagógico, recebe, além de seu salário, parcelas adicionais, como abonos, prêmios e horas-extras. No final do mês, identifica que algumas parcelas não foram adicionadas ao salário-de-contribuição.
A seguinte parcela seria corretamente excluída do salário-de-contribuição de Humberto:

A) a conversão em 1/3 (um terço) do período de férias a que tinha direito em abono pecuniário.

B) os valores relativos ao 13º salário (gratificação natalina), pois não geram efeitos previdenciários.

C) abonos de qualquer natureza, ainda que providos de natureza salarial.

D) qualquer parcela que seja denominada de indenizatória ou mero ressarcimento.

E) o valor mensal do plano educacional ou bolsa de estudo, independentemente do valor.

#Questão 913635 - Direito Previdenciário, Salário-de-Contribuição, AVALIA, 2023, Prefeitura de Santana do Livramento - RS, Analista Jurídico

Entende-se por salário-de-contribuição para o segurado empregado a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma. Sobre isso, assinale a alternativa do que NÃO integra o salário de contribuição:

A) o décimo-terceiro salário.

B) aposentadoria por idade.

C) adiantamentos decorrentes de reajuste salarial.

D) as gorjetas.

E) o salário maternidade.

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