Questões de Concurso de Direito Previdenciário - Estude Grátis

11 Q994468

Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição

Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.

O limite máximo do salário de contribuição será atualizado sempre que ocorrer alteração do valor dos benefícios previdenciários.

12 Q994238

Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição

Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.
A licença-prêmio indenizada integra o salário de contribuição, nos termos da legislação.

13 Q994232

Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Conceito de Salário de Contribuição

Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir.
Os valores do salário de contribuição equivalem à renda mensal dos benefícios previdenciários.

14 Q994156

Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Parcelas integrantes e não integrantes

Ano: 2022

Banca: FGV

Das parcelas indicadas a seguir, pagas em 2021 por uma grande empresa, que possui 1.500 funcionários, assinale aquela que integra o salário-de-contribuição para fins previdenciários e, assim, sobre a qual haverá recolhimento de INSS.

A Parcela paga a título de incentivo à demissão. B Parcela paga a título de vale-transporte, na forma da legislação própria.
C Parcela paga a título de adicional por tempo de serviço. D Participação nos lucros da empresa, paga de acordo com a Lei específica. E Valor pago em decorrência da cessão de direitos autorais.

15 Q866377

Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Proporcionalidade

Ano: 2021

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item.

Para efeito de custeio do RGPS, as alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados empregados são as mesmas alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados contribuintes individuais.

16 Q746957

Direito Previdenciário

Ano: 2018

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do custeio da seguridade social, julgue o próximo item. O salário-de-contribuição de segurado empregado deverá corresponder à integralidade de uma remuneração auferida durante o mês de trabalho.

17 Q292778

Direito Previdenciário

Ano: 2014

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens seguintes. Para o empregado doméstico, considera-se salário de contribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as disposições normativas pertinentes.

18 Q292786

Direito Previdenciário

Ano: 2013

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação às normas que regulam o salário de contribuição do RGPS, assinale a opção correta.

A Aplica-se o limite máximo do salário de contribuição às contribuições do empregado e do empregador. B Conforme jurisprudência do STJ, incide contribuição previdenciária sobre o valor relativo às férias gozadas durante a vigência do contrato de trabalho, com exceção do terço constitucional de férias, dada a sua natureza indenizatória. C As parcelas de natureza remuneratória integram o salário de contribuição, mas não o salário-maternidade, que tem natureza indenizatória. D O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição, inclusive para o cálculo de benefício. E Nenhum valor de diária, destinado a indenizar despesas do empregado com alimentação, hospedagem e deslocamento, quando este precisar se deslocar transitoriamente a serviço da empresa, integra o salário de contribuição.

19 Q292783

Direito Previdenciário

Ano: 2013

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base nas normas constitucionais que tratam do conceito, da organização e dos princípios da seguridade social, assinale a opção correta.

A A CF estabelece o caráter contributivo e a filiação obrigatória da seguridade social e determina a observância de critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. B Nos termos da CF, a previdência social brasileira, mediante o RGPS, concederá os benefícios de salário-família e auxíliocreche aos dependentes dos segurados de baixa renda. C Ao contrário do que ocorre em outros países, no Brasil, o benefício de pensão por morte do segurado, homem ou mulher, só é concedido ao cônjuge ou companheiro, não aos dependentes. D A aplicação do princípio da seletividade e distributividade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais objetiva a correção dos equívocos da legislação previdenciária anterior, com a eliminação de qualquer discriminação entre trabalhadores urbanos e rurais. E Em virtude do princípio da equidade na forma de participação no custeio, é possível, no âmbito do regime geral de previdência social (RGPS), a estipulação de alíquotas de contribuição social diferenciadas, de acordo com as diferentes capacidades contributivas.

20 Q293810

Direito Previdenciário

Ano: 2012

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação às contribuições previdenciárias devidas pelos contribuintes da Previdência Social, é correto afirmar que

A

o segurado especial está dispensado de recolhê-las.

B

presume-se o recolhimento das contribuições do empregado.

C

presume-se o recolhimento das contribuições do trabalhador eventual.

D

o prazo de vencimento da contribuição das empresas é no dia 10 de cada mês.

E

o empregado doméstico deve recolher sua contribuição até o dia 10 de cada mês.

1 2 3 4