31 Q293814
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Para os segurados empregados e trabalhadores avulsos, entende-se por salário de contribuição:

32 Q293790
Direito Previdenciário
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das leis sociais, julgue os seguintes itens.

Para o cálculo das contribuições destinadas à seguridade social, incidentes sobre o total das remunerações, não integram a remuneração, entre outras, as seguintes parcelas: as importâncias indenizadas; as diárias para viagens, desde que não excedam 50% da remuneração mensal; e os valores correspondentes a transporte, alimentação e habitação fornecidos ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante de sua residência.

33 Q293812
Direito Previdenciário
Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Constituem parcelas integrantes do salário de contribuição, exceto:

34 Q293787
Direito Previdenciário
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ainda com relação ao sistema previdenciário no Brasil, julgue os itens abaixo.

O efeito do processo de transição demográfica sobre as finanças da previdência é importante, mas tem sido compensado pela adoção de novo critério para cálculo da aposentadoria, que aproxima o valor presente do fluxo futuro das aposentadorias ao da soma das contribuições capitalizadas.

35 Q746959
Direito Previdenciário
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. A alíquota incidente sobre o salário de contribuição do segurado empregado não sofre interferência do valor da sua remuneração, pois, em atenção ao princípio da isonomia, a todos se aplica o mesmo percentual.