Questão Q910629
2023 FGV TST
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Contribuições Contribuições dos segurados Conceito de Salário de Contribuição
Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto • TST

João ajuizou ação trabalhista contra a empresa em que la

João ajuizou ação trabalhista contra a empresa em que laborava, como vendedor externo, pleiteando a conversão da justa causa em despedida motivada e o pagamento de verbas trabalhistas. Por ocasião da sentença, houve a reversão da justa causa para despedida imotivada, além da condenação ao pagamento das parcelas salariais e indenizatórias. Com base no relato acima, considerando a Lei n° 8.212/1991 e a Jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, haverá à Incidência de contribuição previdenciária na seguinte parcela recebida pelo trabalhador:

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