Joana, empregada de sociedade de economia mista federal...

#Questão 1094565 - Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social - RGPS, FGV, 2025, MPU, Técnico do Administração

Joana, empregada de sociedade de economia mista federal que explora atividade econômica em sentido estrito, estava prestes a completar 75 anos de idade. Como a referida idade acarretou a aposentadoria compulsória de sua amiga Ivana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo, Joana consultou um especialista na matéria em relação à sua situação jurídica.
Foi corretamente explicado à consulente que ela:

deve ser aposentada compulsoriamente, observado o tempo mínimo de contribuição previdenciária;

está enquadrada no mesmo regime de previdência social de Ivana; logo, está sujeita às mesmas regras;

está enquadrada no regime geral de previdência social, mas pode ser aposentada compulsoriamente caso a lei assim disponha;

está enquadrada no regime geral de previdência social, não sendo alcançada pelas regras de aposentadoria compulsória aplicadas a Ivana;

pode optar por se aposentar, recebendo o benefício previdenciário decorrente do tempo de contribuição, e continuar a exercer as funções afetas ao emprego público.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens