Questão Q1091390
2025 CESPE / CEBRASPE TRF - 6ª REGIÃO

À luz das Instruções Normativas n.º 1.234/2012 e...

À luz das Instruções Normativas n.º 1.234/2012 e n.º 2.110/2022 da Receita Federal do Brasil, julgue o item subsequente. 


O estagiário será considerado segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social se não for observado o requisito de celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino e cumprimento de todas as obrigações nele contidas.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...