Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a Lei Federal nº 8.212/1991. São segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de empregado, EXCETO:
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Beneficiários do RGPS Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS + 3
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Assinale a alternativa correta: 
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Segurado Especial
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Sobre a condição de segurado especial, assinale a alternativa correta:
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Beneficiários do RGPS Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS + 1
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
Alberto, 15 anos, foi contratado por determinada empresa para desempenhar as atividades de menor aprendiz. De acordo com as leis que dispõem sobre a previdência social, Alberto é enquadrado como:
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Dependentes dos Segurados
Ano: 2025
Banca: CEPS-UFPA
De acordo com o Decreto nº 3.048/99, no CAPÍTULO II - DAS PRESTAÇÕES EM GERAL, na Seção I, Das Espécies de Prestação, o artigo 25o refere-se ao Regime Geral de Previdência Social que compreende prestações, expressas em benefícios e serviços. Assinale a alternativa que se refere ao dependente do segurado.
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Ano: 2025
Banca: FURB
Com base na Instrução Normativa SRF nº. 2110/2022, avalie as seguintes afirmações sobre os segurados facultativos da Previdência Social:

I.São consideradas seguradas facultativas da Previdência Social as pessoas vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
II.O segurado facultativo é responsável pelo recolhimento de sua contribuição.
III.Podem ser considerados segurados facultativos da Previdência Social pessoas maiores de 16 (dezesseis) anos, desde que se inscrevam como contribuintes da Previdência Social e não exerçam atividade remunerada que implique filiação obrigatória a qualquer regime de Previdência Social no País.
IV.Após a inscrição, o segurado facultativo poderá optar pelo recolhimento quadrimestral da contribuição previ...
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Empregado
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz das Instruções Normativas n.º 1.234/2012 e n.º 2.110/2022 da Receita Federal do Brasil, julgue o item subsequente. 


O estagiário será considerado segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social se não for observado o requisito de celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino e cumprimento de todas as obrigações nele contidas.

Direito Previdenciário Contribuições Seguridade Social Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS + 2
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. 


As contribuições sociais dos trabalhadores domésticos estão excluídas das receitas do orçamento da seguridade social. 

Direito Previdenciário Auxílio-doença Regime Geral de Previdência Social - RGPS Benefícios em Espécie + 3
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item que se segue.

Suponha que, após anos de trabalho como empregada doméstica, Maria tenha se aposentado pelo RGPS, e que tenha continuado a trabalhar como diarista, realizando contribuições para o referido regime, na condição de contribuinte individual. Nessa situação, se ficar temporariamente incapacitada para o trabalho, Maria não terá direito de receber o auxílio por incapacidade temporária cumulado com a sua aposentadoria.
10 Q913637
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual Segurados Obrigatórios - Empregado + 4
Ano: 2023
Banca: AVALIA
Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja, milho e verduras, exercendo atividades campesinas em sua própria propriedade, porém as características de sua propriedade e do seu trabalho não se encaixam como segurado especial para fins previdenciários. Neste caso, ele deverá recolher sua contribuição previdenciária enquadrado sob qual categoria de segurado?