Questões sobre Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

#Questão 1091390 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRF - 6ª REGIÃO, Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade

#Questão 1116096 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, FURB, 2025, CISAMVE - SC, Contador

Com base na Instrução Normativa SRF nº. 2110/2022, avalie as seguintes afirmações sobre os segurados facultativos da Previdência Social:

I.São consideradas seguradas facultativas da Previdência Social as pessoas vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
II.O segurado facultativo é responsável pelo recolhimento de sua contribuição.
III.Podem ser considerados segurados facultativos da Previdência Social pessoas maiores de 16 (dezesseis) anos, desde que se inscrevam como contribuintes da Previdência Social e não exerçam atividade remunerada que implique filiação obrigatória a qualquer regime de Previdência Social no País.
IV.Após a inscrição, o segurado facultativo poderá optar pelo recolhimento quadrimestral da contribuição previdenciária, desde que o salário não ultrapasse o valor de um salário mínimo.

É correto o que se afirma em:

A)

I, II, III e IV.

B)

I, II e III, apenas.

C)

I e IV, apenas.

D)

IV, apenas.

E)

II e III, apenas.

#Questão 1130093 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, FGV, 2025, TRF - 3ª REGIÃO, Juiz Federal Substituto

Sobre a condição de segurado especial, assinale a alternativa correta:

A)

É pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida, bem como pessoa quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.

B)

Pode participar de plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar.

C)

Pode sê-lo o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento em período superior a 120 dias.

D)

Não pode utilizar terceiros em sua atividade.

E)

Pode explorar atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 140 (cento e quarenta) dias ao ano.

#Questão 1119999 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, CEPS-, 2025, UFOPA, Médico/Área: Medicina do Trabalho

De acordo com o Decreto nº 3.048/99, no CAPÍTULO II - DAS PRESTAÇÕES EM GERAL, na Seção I, Das Espécies de Prestação, o artigo 25o refere-se ao Regime Geral de Previdência Social que compreende prestações, expressas em benefícios e serviços. Assinale a alternativa que se refere ao dependente do segurado.

A)

Aposentadoria especial.

B)

Auxílio-acidente.

C)

Auxílio-reclusão.

D)

Salário-família.

E)

Salário-maternidade.

#Questão 1132999 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Avança SP, 2025, ITUPREV - SP, Analista Previdenciário

De acordo com a Lei Federal nº 8.212/1991. São segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de empregado, EXCETO:

A)

aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

B)

o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;

C)

a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua;

D)

o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio;

E)

o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social;

Questões sobre Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo